02\/07\/2020<\/p>\n
Os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que vai definir os requisitos b\u00e1sicos pra a concess\u00e3o do Selo Arte para esse segmento.<\/strong><\/b><\/p>\n Produtores e representantes de estabelecimentos, \u00f3rg\u00e3os e entidades agropecu\u00e1rios podem, a partir de hoje, participar do processo de elabora\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos de Boas Pr\u00e1ticas para obten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e fabricantes de produtos c\u00e1rneos produzidos de forma artesanal.<\/p>\n A consulta p\u00fablica, prevista na\u00a0portaria n\u00ba 79<\/a>\u00a0foi publicada hoje (2) pelo Minist\u00e9rio da Agricultura,Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa). At\u00e9 o dia 16 agosto – o prazo \u00e9 de 45 dias \u2013 os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que vai definir os requisitos b\u00e1sicos pra a concess\u00e3o do Selo Arte para esse segmento.\u00a0As sugest\u00f5es podem ser enviadas, a partir de hoje.<\/a><\/p>\n \u201cNosso objetivo, com esse trabalho, \u00e9 fortalecer, cada vez mais, o n\u00edvel de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria deste tipo de produto, nos diversos elos da cadeia produtiva, desde o trato da mat\u00e9ria-prima, produ\u00e7\u00e3o e propriedades rurais, a fim de oferecer o melhor produto aos consumidores\u201d, afirma o coordenador-geral de Produ\u00e7\u00e3o Animal do Mapa, Andr\u00e9 Brugnara Soares.<\/p>\n Ele explica que a publica\u00e7\u00e3o dessa norma permitir\u00e1 que estados e o DF concedam o Selo Arte aos produtos c\u00e1rneos (embutidos, lingui\u00e7as, defumados). O que possibilitar\u00e1 que esses produtos possam ser comercializados em todo territ\u00f3rio nacional, al\u00e9m de ser um selo de garantia da conformidade artesanal, que \u00e9 um potencial agregador de valor. Essa iniciativa, destaca Andr\u00e9, ir\u00e1 atender \u00e0 demanda de in\u00fameros produtores rurais artesanais, que produzem e preservam a cultura e a tradi\u00e7\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o em suas regi\u00f5es.<\/p>\n Regulamento Nacional<\/strong><\/b><\/p>\n De acordo com a proposta de texto de Instru\u00e7\u00e3o Normativa prevista na portaria, prop\u00f5e o estabelecimento, em todo o territ\u00f3rio nacional, do Regulamento T\u00e9cnico de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias e de Fabrica\u00e7\u00e3o voltado a produtores rurais que fornecem animais para abate,aos abatedouros frigor\u00edficos fornecedores de mat\u00e9ria prima e aos estabelecimentos fabricantes de produtos c\u00e1rneos produzidos de forma artesanal. As exig\u00eancias de Boas Pr\u00e1ticas Agropecu\u00e1rias e de Fabrica\u00e7\u00e3o s\u00e3o aquelas j\u00e1 previstas nos programas de sa\u00fade animal e do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o oficial, acrescidas dos requisitos previstos nesta norma.<\/p>\n As avalia\u00e7\u00f5es dos documentos de comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento das boas pr\u00e1ticas ser\u00e3o realizadas pelos estados e pelo Distrito Federal, respons\u00e1veis pela concess\u00e3o do Selo Arte. No caso das boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias, o trabalho poder\u00e1 ser realizado pelos servi\u00e7os de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Ater). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o, as avalia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas pelos servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o municipal, estadual ou federal.<\/p>\n Selo Arte<\/strong><\/b><\/p>\n Regulamentado em julho do ano passado, a concess\u00e3o do Selo Arte atende a uma demanda antiga de produtores artesanais de todo o Brasil. \u00c9 uma esp\u00e9cie de certifica\u00e7\u00e3o que permite que produtos como queijos, embutidos, pescados e mel possam ser vendidos livremente em qualquer parte do territ\u00f3rio nacional, eliminando entraves burocr\u00e1ticos. Para os consumidores, \u00e9 uma garantia de qualidade, com a seguran\u00e7a de que a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 artesanal e respeita as boas pr\u00e1ticas agropecu\u00e1rias e sanit\u00e1rias.<\/p>\n A primeira etapa de aplica\u00e7\u00e3o foi para produtos l\u00e1cteos. Neste momento, t\u00e9cnicos da Secret\u00e1ria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Rural e Irriga\u00e7\u00e3o est\u00e3o na fase final de sistematiza\u00e7\u00e3o de propostas para publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa para pescados.\u00a0\u00a0A pr\u00f3xima etapa vai abranger produtos oriundos de abelhas (mel, pr\u00f3polis e cera).<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa Fonte: MAPA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 02\/07\/2020 Consulta p\u00fablica vai colher sugest\u00f5es sobre a concess\u00e3o do Selo Arte para c\u00e1rneos Os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a elabora\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa que vai definir os requisitos b\u00e1sicos pra a concess\u00e3o do Selo Arte para esse segmento. Produtores e representantes de estabelecimentos, \u00f3rg\u00e3os e entidades agropecu\u00e1rios podem, a partir de hoje, participar do processo de elabora\u00e7\u00e3o de requisitos m\u00ednimos de Boas Pr\u00e1ticas para obten\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas e fabricantes… <\/p>\n
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